Pets

Porto Alegre tá entrando na onda dos sequestros de animais de estimação, principalmente cães e gatos - matérias na TV, jornais e rádio comprovam isso.

São intensos e positivos os sentimentos de quem convive com animais, companhias fiéis de crianças, adultos e idosos. E daí a tortura emocional a que são submetidos aqueles que são privados dos seus pets, seja pela insegurança das grandes cidades, seja pela separação de membros da família que o cria.

Em relação aos problemas familiares, há um projeto em tramitação que regula a guarda de animal de estimação em caso de divórcio/ união estável.

Em muitos casos os bichos são criados como filhos pelo casal e, por isso, o objetivo da proposta é estabelecer critérios em que o juiz deve se basear para decidir sobre a guarda do animal.

O projeto prevê que a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal.
Na falta desse registro, a guarda é concedida a quem demonstrar maior capacidade para cuidar do animal.
No entanto, caso ambas as partes comprovem que podem oferecer um ambiente adequado para o animal, a guarda pode ser compartilhada entre o antigo casal.

Tem mais!

O projeto prevê ainda que, no caso de guarda unilateral, a parte que não tenha a responsabilidade pelo cuidado do animal poderá visitá-lo. E também determina que nenhuma das duas pessoas poderá, sem a aprovação da outra, realizar cruzamento do animal ou vender o bicho de estimação ou seus filhotes.